Novo edital da Finep tem R$ 450 milhões para financiar inovação

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Empresas brasileiras podem se candidatar a financiamentos não-reembolsáveis para projetos de inovação previstos no novo edital de Subvenção Econômica 2008, lançado em 13 de maio, pela Finep, empresa pública do Ministério da C&T

Os R$ 450 milhões serão investidos no desenvolvimento de projetos em seis áreas estratégicas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Programas Estratégicos; Energia e Desenvolvimento Social. Uma das principais vantagens dessa modalidade de financiamento é que as empresas beneficiadas não precisam devolver o dinheiro recebido.

"Este já é o terceiro edital de subvenção lançado pela Finep. Até o momento, já foram disponibilizados R$ 588 milhões, que beneficiaram 321 projetos", afirma o diretor de Inovação da Finep, Eduardo Costa.

A seleção das empresas candidatas ao edital 2008 acontecerá em duas etapas. Na primeira fase, as propostas serão apresentadas, até 30 de junho, em formulário eletrônico simplificado, que estará disponível no site da Finep. Nele, serão descritos o tipo de produto, serviço ou processo inovador a ser desenvolvido com os recursos da subvenção, os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora.

O resultado da primeira fase está previsto para 4 de agosto. Na segunda fase, apenas as empresas selecionadas deverão encaminhar o projeto detalhado, que também acontecerá por meio eletrônico até 1º de setembro. O resultado final, com a divulgação da lista das empresas contempladas está previsto para 17 de outubro.

Contrapartida - O valor mínimo de cada projeto será de R$ 1 milhão, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.

Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.

Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar empresas pequenas e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.

O que será apoiado - Na área de TI e Comunicação, por exemplo, serão apoiados projetos de software e de conteúdo inovador para novas mídias, como aparelhos celulares, novos dispositivos de acesso à internet e TV Digital. Nesse caso, estão previstos, ainda, desenvolvimentos de sistemas ou antenas de transmissão de sinais digitais compatíveis com o sistema brasileiro.

Em Biotecnologia, serão priorizados produtos com alto potencial terapêutico, obtidos a partir de princípios ativos existentes em espécies da biodiversidade brasileira, e bioinseticidas para controle de pragas provocadas por insetos transmissores de doenças, como a dengue, malária e febre amarela.

O setor de Saúde abrange, entre outros, dispositivos para diagnósticos, prognósticos e ferramentas terapêuticas para doenças negligenciadas e câncer; desenvolvimentos de moléculas com alto potencial, como insulina humana, calcitonina e hormônios.

Os Programas Estratégicos englobam desenvolvimento e implantação de sistemas de posicionamento para navegação, controle e guiamento, tipo simuladores, além de materiais emissores de elétrons e de alta densidade energética, assim como processos industriais para fabricação de peças e sistemas estruturais em fibras de carbono, semicompósitos e cerâmicas.

Em Energia serão apoiados projetos para aproveitamento da palha da cana na cadeia do etanol, extração de óleos de palmáceas e pinhão manso para produção de biodiesel e fabricação de válvulas submarinas utilizadas na exploração de petróleo e gás em águas profundas.

E, por último, o edital vai contemplar soluções inovadoras para acesso de baixo custo à internet em banda larga e habitação de interesse social, além de equipamentos e dispositivos destinados a facilitar o dia-a-dia de portadores de deficiências.

Todas as áreas terão disponíveis R$ 80 milhões, com exceção apenas do setor de Desenvolvimento Social, que contará com R$ 50 milhões.