DEATEC e UNOCHAPECÓ mantém parceria para Homologação do PAF/ECF

    O DEATEC mantém parceria junto a UNOCHAPECÓ através do Laboratório de Testes em Software para Homologação/Análise Funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF/ECF).

    Desde 2009, todo o software que gerencia ECFs(Equipamentos de Cupons Fiscais) é obrigado a se homologar como Programa Aplicativo Fiscal. Para tanto é necessário submeter seu software a um Órgão Técnico credenciado ao SEFAZ que realizará uma série de testes e emitirá um Laudo de Análise Funcional de ECF que será inclusive publicado no Diário Oficial da União. Com este laudo, se totalmente em conformidade, a empresa poderá se credenciar perante a Secretaria de Estado da Fazenda de cada estado observando as diversas normas e documentos solicitados. Este procedimento é distinto em cada estado mas o laudo emitido pelo Órgão Técnico é válido em todo o Brasil.

    A UNOCHAPECÓ é um dos 26 órgãos técnicos (ATO COTEPE/ICMS Nº 43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008) espalhados pelo Brasil. Em Santa Catarina há três Órgãos Técnicos credenciados, no Paraná e no Rio Grande do Sul são dois.

    Para efetuar os testes cada Órgão Técnico é obrigado a seguir um Roteiro de Análise Funcional de Programa Aplicativo Fiscal. A versão utilizada para testes no momento é:

ROTEIRO DE ANÁLISE FUNCIONAL DE PROGRAMA APLICATIVO FISCAL - EMISSOR DE CUPOM FISCAL PAF-ECF Versão 1.7 – setembro/2011 Aplicável à versão 01.11 da ER-PAF-ECF.

    A parceria entre DEATEC e UNOCHAPECÓ dá direito a um valor diferenciado de custo além de um parcelamento maior.

    Para ter acesso ao benefício a empresa deverá informar a UNOCHAPECÓ que é associada e solicitar por e-mail ao DEATEC um comprovante de que está em dia com as obrigações perante a Associação para ser anexada ao contrato.

    Francis Post, presidente do DEATEC destaca: "Ter um Órgão Técnico credenciado na região é um privilégio pois minimiza e muito o transtorno com deslocamentos, diminuindo o custo além de possibilitar a, caso necessário, retornar a sede da empresa para efetuar algumas correções que são normais visto que o roteiro do teste vem evoluindo muito com o objetivo de se tornar mais completo e complexo e consequentemente fazer com que o teste seja muito mais minucioso e detalhista."

    Neste ano este processo novamente passará por algumas mudanças. Em julho será realizada uma reunião com todos os órgãos técnicos para, além de outras atividades, passar informações e padronizar testes relativos a implementação do Cupom Fiscal Eletrônico bem como a utilização das ECFs com MFB (Módulo Fiscal Blindado) que não será passível de manutenção tendo sua vida útil cessada em caso de violação ou na ocorrência de qualquer outro pré especificado em lei.

"Estamos preocupados com estas mudanças e por este motivo estamos organizando, em parceria com o LTS da UNOCHAPECÓ, o nosso tradicional seminário PAF para ocorrer imediatamente após esta reunião para que seja repassado ao associados as informações, dar a oportunidade para ele retirar suas dúvidas e em consequência ter um tempo hábil maior para desenvolver as mudanças e aplicá-las em seu PAF." comenta Francis Post.