DEATEC e UNOCHAPECÓ mantém parceria para Homologação do PAF/ECF

O DEATEC mantém parceria junto a UNOCHAPECÓ através do departamento de...

O DEATEC mantém parceria junto a UNOCHAPECÓ através do departamento de Homologação de Programa Aplicativo Fiscal.

    Hoje, todo o software que gerencia ECFs(Equipamentos de Cupons Fiscais) é obrigado a se homologar como Programa Aplicativo Fiscal. Para tanto é necessário submeter seu software a um Órgão Técnico credenciado ao SEFAZ que realizará uma série de testes e emitirá um Laudo de Análise Funcional de ECF que será inclusive publicado no Diário Oficial da União. Com este laudo, se totalmente em conformidade, a empresa poderá se credenciar perante a Secretaria de Estado da Fazenda de cada estado observando as diversas normas e documentos solicitados. Este procedimento é distinto em cada estado mas o laudo emitido pelo Órgão Técnico é válido em todo o Brasil.

    A UNOCHAPECÓ é um dos 24 órgãos técnicos (ATO COTEPE/ICMS Nº 43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008) espalhados pelo Brasil. Em Santa Catarina há somente dois Órgãos Técnicos credenciados, no Paraná também são dois e no Rio Grande do Sul apenas um.

    Para efetuar os testes cada Órgão Técnico é obrigado a seguir um Roteiro de Análise Funcional de Programa Aplicativo Fiscal. A versão utilizada para testes no momento é:

ROTEIRO DE ANÁLISE FUNCIONAL DE PROGRAMA APLICATIVO FISCAL - EMISSOR DE CUPOM FISCAL PAF-ECF Versão 1.4 – junho/2010 Aplicável à versão 01.06 da  ER-PAF-ECF (Aprovado pela COTEPE/ICMS em junho/2010), a última versão não está disponibilizada em PDF mas deve ser acessada através do link: http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/atos/atos_cotepe/2010/ac021_10.htm

    A parceria entre DEATEC e UNOCHAPECÓ dá direito a um valor diferenciado de custo além de um parcelamento maior.

    Para ter acesso ao benefício a empresa deverá informar a UNOCHAPECÓ que é associada e solicitar por e-mail ao DEATEC um comprovante de que está em dia com as obrigações perante a Associação para ser anexada ao contrato.

    Francis Post, presidente do DEATEC destaca: "Ter um Órgão Técnico credenciado na região é um privilégio pois minimiza e muito o transtorno com deslocamentos, diminuindo o custo além de possibilitar a, caso necessário, retornar a sede da empresa para efetuar algumas correções que são normais visto que o roteiro do teste vem evoluindo muito com o objetivo de se tornar mais completo e complexo e consequentemente fazer com que o teste seja muito mais minucioso e detalhista."